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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29
Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus
Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 15:08
Dilma afirma que não há crise 'da dimensão que alguns dizem'
Ela afirmou que conjuntura, mais difícil que antes, não ofuscará avanços. Presidente disse que ajustes do governo não vão fazer o país parar
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 11:47
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
PLS torna obrigatória a dedução dos créditos remanescentes, não garantidos pelo FGC, antes da efetivação de qualquer empréstimo realizado pelo Banco Central a instituições financeiras
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça

não atende mais as necessidades do povo. Para além de crise de representação se discute a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:07
Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha', diz 'Le Monde'
Segundo jornal, governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Análise conjunta pela assessoria jurídica e contábil para adesão ao REFIS da crise

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada, sócia da Advocacia Empresarial Salgarelli e professora de Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. Site: www.aes.adv.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
REFIS da crise no texto final da MP 449 para Sanção Presidencial

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:28
Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp
Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Meios legais de como se recuperar empresas em situação de crise econômica
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:17
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 09:55
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:46
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:14
Mantida decisão que negou indenização por transfusão de sangue contra vontade de paciente
Procedimento necessário devido a quadro grave de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:36
Ação Rescisória. Antecipação dos Efeitos da Tutela

Configurado perigo de lesão grave e de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:13
Processual civil e tributário. Isenção de imposto de renda. Proventos de aposentadoria.

Moléstia grave. Violação do art. 535 do CPC. Ocorrência.

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